Um Marco Fundamental para a Conservação do Oceano em 2025
- inforampstp
- 1 de jun. de 2025
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Atualizado: há 9 horas
Em 2025, São Tomé e Príncipe alcançou um marco histórico para a conservação do oceano, com o anúncio das primeiras oito Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) do país.
A aprovação foi anunciada pela Ministra do Ambiente, da Juventude e do Turismo Sustentável, Nilda Borges da Mata, durante a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC), em Nice, França, onde destacou a criação das primeiras AMPs do país como um passo pioneiro rumo ao compromisso global 30×30.
As novas AMPs combinam zonas de proteção total com zonas de uso sustentável, reservadas a pescadores artesanais que utilizam artes de pesca legais. De acordo com Manuel Gomes (Lindo), antigo pescador local e atualmente técnico da Fundação Príncipe, que esteve diretamente envolvido no processo, “as AMPs são extremamente valiosas para os pescadores e para a população em geral. Garantem que não vamos ficar sem peixe nas nossas águas”, ao mesmo tempo que permitem a recuperação de habitats degradados e o aumento das populações de peixes.
Os benefícios são também reconhecidos ao longo da cadeia de valor. A palaiê Natércia Silva (Téte) observa que o peixe é hoje mais escasso e encontrado mais longe da costa, acrescentando que as AMPs podem melhorar os meios de subsistência - “desde que sejam bem geridas e devidamente fiscalizadas”.
Este resultado é fruto de um processo participativo e liderado pelas comunidades. Desde 2018, 41 comunidades costeiras estiveram envolvidas em mais de 200 reuniões e eventos, garantindo que o conhecimento local e as prioridades das comunidades moldaram o desenho final da rede de AMPs.
Paralelamente ao planeamento da conservação, o projeto tem apoiado o desenvolvimento de meios de subsistência alternativos e a diversificação de rendimentos, ajudando as comunidades a adaptarem-se à diminuição dos recursos haliêuticos e a prepararem-se para futuras medidas de gestão.
Rumo traçado para 2026
No início de 2026, esperamos que o Presidente de São Tomé e Príncipe, Sua Excelência Carlos Manuel Vila Nova, assine o Decreto-Lei para que as AMPs entrem em vigor. Os parceiros do projeto trabalharão com o Governo no estabelecimento formal de comités de gestão das AMPs e no desenvolvimento dos planos de gestão, baseados no princípio da cogestão com as comunidades locais. Os esforços também se concentrarão no reforço das capacidades de aplicação da lei, no reforço do cumprimento e da vigilância e na instalação de bóias de demarcação para marcar claramente os limites das AMPs no mar.
Refletindo sobre este marco, Pedro Ramos, Project Officer da Fauna & Flora em São Tomé e Príncipe, afirma: “Os nossos oceanos estão sob enorme pressão devido às alterações climáticas, à pesca destrutiva e à poluição. Chegar até aqui foi um esforço coletivo. O verdadeiro desafio agora é garantir uma gestão eficaz, para que a natureza tenha a oportunidade de recuperar.”
À medida que o projeto avança, essas ações serão fundamentais para garantir que essas novas áreas marinhas protegidas, se tornem o primeiro passo para a criação de uma rede eficaz, permitindo uma proteção marinha inclusiva e duradoura em São Tomé e Príncipe.
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