Com o objetivo geral de conservar e assegurar a biodiversidade marinha, a sustentabilidade das pescas e os meios de subsistência das famílias dependentes dos recursos marinhos em São Tomé e Príncipe, teve início em 2018 o projecto “Estabelecimento de uma rede de áreas marinhas protegidas em São Tomé e Príncipe através de uma abordagem de cogestão”, na sequência das necessidades identificadas nos projetos Omali Vida Nón (com intervenção na ilha do Príncipe) e Kike da Mungu (com intervenção na ilha de São Tomé).

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O isolamento e o fraco desenvolvimento da pesca no arquipélago de São Tomé e Príncipe, praticada fundamentalmente por pescadores artesanais utilizando linha e anzol ou outras artes de pesca rudimentares, contribuíram para a relativa preservação dos recursos pesqueiros costeiros nessa parte do Golfo da Guiné. No entanto, essa ainda relativa abundância de peixe das águas das duas ilhas atrai cada vez mais os pescadores com maior capacidade de deslocação e captura, ameaçando a sustentabilidade dos recursos haliêuticos e provocando um aumento nos conflitos de acesso.

 

Fatores como os efeitos das mudanças climáticas e as ações humanas sobre a orla costeira contribuem também para essa degradação dos ecossistemas marinhos. 

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A gestão sustentável desses recursos haliêuticos costeiros requer a implicação de todos os utilizadores do meio marinho nas tomadas de decisão relativa às regras de pesca nas diferentes componentes da zona costeira (rios, estuários, baías, recifes, ilhéus e alto mar) e dependerá de vários fatores, entre os quais, uma melhor regulamen-tação dos direitos de acesso que podem ser condicionados aos critérios de legitimidade e prioridade. O projeto assenta, também, no efetivo respeito das regras de pesca e na negociação com as partes interessadas de regras locais de pesca sustentável, que poderão contribuir para atenuar os conflitos intercomunitários e garantir a regeneração desses recursos naturais.  

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Tendo como grupo alvo os pescadores e palaiês com interesse nos recursos haliêuticos de ambas ilhas (São Tomé e Príncipe), bem como as administrações relevantes nesta problemática, o projeto pretende atingir três grandes resultados, sendo: 

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